A Prefeitura de Ponta Porã anunciou que o prefeito Eduardo Campos assinará, na sexta-feira, 30 de outubro de 2026, a ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira no município. A solenidade está prevista para as 10h, na Rua Baltazar Saldanha, no Jardim Ipanema, em frente ao Ginásio Poliesportivo Pepe Portela.
O anúncio foi divulgado em 26 de outubro pela Prefeitura de Ponta Porã. A iniciativa prevê a criação de um espaço destinado ao atendimento integrado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, reunindo serviços de acolhimento, orientação especializada e encaminhamento em um mesmo local.
Serviços previstos para a unidade
Conforme as informações apresentadas pela administração municipal, a Casa da Mulher Brasileira deverá oferecer apoio para diferentes necessidades das vítimas. Entre os serviços previstos estão o acolhimento, o atendimento especializado e os encaminhamentos para a rede de proteção, com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres às instituições responsáveis por assistência e segurança.
A estrutura também poderá incluir orientação para a inserção no mercado de trabalho e ações voltadas à autonomia econômica. A proposta considera que o enfrentamento da violência não se limita ao atendimento emergencial e pode envolver medidas para ampliar a independência financeira e as condições de reconstrução da vida das mulheres atendidas.
Outro recurso mencionado pela Prefeitura é a possibilidade de abrigo provisório para situações de risco iminente. A unidade também deverá contar com brinquedoteca, permitindo que os filhos acompanhem as mães durante o atendimento em um ambiente destinado às crianças. Até a divulgação consultada, porém, não foram informados o prazo de conclusão da obra, o valor do investimento, a empresa responsável ou a data de início do atendimento ao público.
Articulação entre Brasil e Paraguai
A programação prevista para 30 de outubro inclui ainda uma reunião do Grupo Binacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O encontro deverá ocorrer à tarde, no auditório da Prefeitura de Ponta Porã, e terá como foco a integração entre instituições brasileiras e paraguaias que atuam na proteção e no atendimento às vítimas.
Durante a reunião, devem começar as tratativas para a criação de um protocolo de atendimento na região de fronteira. A discussão tem relevância para Ponta Porã por causa da ligação direta do município com Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde a circulação de pessoas e a atuação de serviços públicos ultrapassam os limites administrativos dos dois países.
A criação de procedimentos articulados poderá ajudar a definir como serão feitos os encaminhamentos, quais instituições deverão ser acionadas e de que forma as mulheres poderão receber orientação quando a situação envolver os dois lados da fronteira. O conteúdo final desse protocolo, entretanto, ainda não foi apresentado pela administração municipal.
Segunda unidade de Mato Grosso do Sul
Segundo a Prefeitura de Ponta Porã, o município será o segundo de Mato Grosso do Sul a contar com uma Casa da Mulher Brasileira. Atualmente, o Estado possui uma unidade em funcionamento em Campo Grande. A implantação na fronteira deverá ampliar a oferta de serviços especializados para moradoras de Ponta Porã e fortalecer a rede local de enfrentamento à violência.
A assinatura da ordem de serviço representa o próximo passo formal para a execução do projeto, mas não significa, por si só, que o atendimento ao público começará imediatamente. A população deverá aguardar novas informações sobre o cronograma da obra, a estrutura definitiva e os canais que serão disponibilizados quando a unidade entrar em funcionamento.
Além da construção do espaço físico, a efetividade da Casa da Mulher Brasileira dependerá da integração entre os órgãos que participam da rede de proteção. A reunião binacional prevista para o mesmo dia indica que o município pretende tratar a implantação também sob a perspectiva da cooperação fronteiriça, considerando as necessidades específicas de mulheres que vivem, trabalham ou circulam entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.
